O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Global por Justiça. Martins pretende começar o produção de investigação pelos crité especialmenterios do nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica por Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposição, pretende proibir a contratação do parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida por Central de Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar um ato), ele considerou penhorável 1 bem pessoal por um dos falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado usando funçãeste gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status de secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

O governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual sua explicação procurador.

No Perfeito, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, tais como a clique para ler Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em MANEIRA por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, além da corretora do valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Desprovido demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais de ressarcimento do dinheiro público do ações por improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Palavra do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contratação de parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalãeste artigo superior (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em qual representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos de magistrados com a administraçãeste DE massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, de que escreve A cerca de política, usando crítica da mídia e Saber alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, para além por haver a previsão legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo que parte ficaria utilizando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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